Conselho Nacional de Diretores de Curso de Ciências Biomédicas Laboratoriais
Ensino Superior Público
Sobre nós
Missão:
A Missão do Conselho Nacional de Diretores de CBL é representar os interesses das suas instituições membros (Politécnicos e Universidades) a nível nacional.
Isso inclui, nomeadamente a promoção da qualidade e inovação no ensino das Ciências Biomédicas Laboratoriais e a investigação e transferência de conhecimento. Atua como um defensor das Ciências Biomédicas Laboratoriais e é uma importante fonte de aconselhamento para órgãos externos relevantes.
O Conselho Nacional de Diretores fornece aconselhamento e promove a troca de pontos de vista, divulgação de informações e colaboração entre as instituições membros.
Objetivos:
Promover padrões de qualidade nacionais no ensino e na Investigação em Ciências Biomédicas Laboratoriais;
Promover o intercâmbio de pontos de vista, a divulgação de informações e a colaboração entre as instituições membros;
Representar os interesses das suas instituições membros a nível nacional e internacional.
A Missão do Conselho Nacional de Diretores de CBL é representar os interesses das suas instituições membros (Politécnicos e Universidades) a nível nacional.
Isso inclui, nomeadamente a promoção da qualidade e inovação no ensino das Ciências Biomédicas Laboratoriais e a investigação e transferência de conhecimento. Atua como um defensor das Ciências Biomédicas Laboratoriais e é uma importante fonte de aconselhamento para órgãos externos relevantes.
O Conselho Nacional de Diretores fornece aconselhamento e promove a troca de pontos de vista, divulgação de informações e colaboração entre as instituições membros.
Objetivos:
Promover padrões de qualidade nacionais no ensino e na Investigação em Ciências Biomédicas Laboratoriais;
Promover o intercâmbio de pontos de vista, a divulgação de informações e a colaboração entre as instituições membros;
Representar os interesses das suas instituições membros a nível nacional e internacional.
Equipe
Fernando Mendes
Instituto Politécnico de Coimbra
Escola Superior de Tecnologia de Saúde de Coimbra
Marisa Barbeira
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias
Renato de Abreu
Instituto Politécnico de Lisboa
Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa
COMUNICADOS DOS DIRETORES DE CURSO DE CBL
COMUNICADO DOS DIRETORES DE CURSO DE CBL SOBRE O MANUAL DAS BOAS PRÁTICAS LABORATORIAIS
Leia MaisCursos Superiores de Ciências Biomédicas Laboratoriais
Prémio Nacional de CBL
Regulamento Do Prémio Nacional de Investigação em Ciências Biomédicas
Laboratoriais
O Prémio Nacional de Investigação em Ciências Biomédicas Laboratoriais premeia e destaca a excelência na investigação realizada nas Escolas Superiores de Saúde, no âmbito da formação académica da Licenciatura em Ciências Biomédicas Laboratoriais ao nível do primeiro ciclo. Pretende fomentar o espírito de investigação, de procura e de consciencialização de Estudantes e Docentes para a importância fulcral que a Investigação tem na formação em Ciências Biomédicas Laboratoriais e ainda a relevância e mais valia que os graduados em Ciências Biomédicas Laboratoriais têm em todas as vertentes da Investigação Clínica.
Artigo 1.º
Objeto
É instituído o “Prémio Nacional de Investigação em Ciências Biomédicas Laboratoriais”, a atribuir anualmente, destinado a galardoar os Estudantes autores de trabalhos de Investigação em Ciência Biomédicas Laboratoriais das Licenciaturas ministradas nas Escolas Superiores de Saúde, constituindo este o domínio temático objeto do Prémio.
Artigo 2.º
Destinatários
Podem concorrer os Licenciados em Ciências Biomédicas Laboratoriais que se tenham graduado no ano em que concorrem ao prémio ou no ano letivo anterior, independentemente da nacionalidade, com trabalho cientifico, cuja classificação final seja igual ou superior a 16 valores. Esta data constitui o termo do prazo para a consideração dos trabalhos candidatos.
Artigo 3.º
Prémio
1. O Prémio é suportado pelo patrocínio de uma entidade singular ou coletiva, empresa ou instituição, sendo que o valor do Prémio será
divulgado anualmente.
2. O Prémio tem o objetivo de permitir a divulgação pública do trabalho ou permitir a continuidade da investigação.
3. O trabalho vencedor está automaticamente selecionado para comunicação oral a ser apresentado no Congresso Nacional de Ciências Biomédicas Laboratoriais.
4. Sob pena de exclusão, o trabalho selecionado em primeiro lugar deverá ser posteriormente submetido em inglês, até dois meses após a publicação da lista final.
Artigo 4.º
Submissão de trabalhos
1. Os trabalhos devem ser submetidos em português e/ou em inglês em formato digital para o endereço eletrónico do Conselho Nacional de Diretores até 31de janeiro.
2. Os trabalhos deverão conter um resumo em Português e Inglês.
3. No prazo de três dias úteis após o fim do prazo de submissão, os trabalhos aceites serão enviados, por formato eletrónico, aos membros do júri, sem qualquer identificação dos autores, apenas titulo do trabalho e o trabalho.
4. Em anexo ao trabalho deve ser entregue uma declaração em que conste a nota final atribuída ao trabalho candidato ao prémio, autorização do orientador cientifico para a referida submissão bem como a data de conclusão de curso do autor apresentador.
5. Por cada Instituição de Ensino Superior serão aceites no máximo duas submissões.
Artigo 5.º
Constituição do Júri
1. O júri que apreciará os trabalhos será nomeado pelo Conselho Nacional de Diretores dos Cursos de CBL nos quinze dias posteriores ao termo do prazo para a consideração dos trabalhos candidatos.
2. O júri deverá ser constituído por três elementos, quatro Professores de carreira doutorados, cada um pertencente a uma das Escolas Superiores de Saúde que integram o Conselho Nacional de Diretores e o Presidente do Congresso Nacional de CBL do ano seguinte, que deverá presidir ao júri.
3. A constituição do júri deverá ser homologada pelo Presidente do Congresso Nacional de Ciências Biomédicas Laboratoriais do ano do respetivo concurso.
Artigo 6.º
Funcionamento do Júri
1. O júri apreciará os trabalhos candidatos com base na grelha de avaliação do concurso, constante no anexo I.
2. No decurso da apreciação dos trabalhos candidatos, o júri procederá à sua classificação por ordem do respetivo mérito.
3. A classificação a que se refere o número anterior atenderá à originalidade e qualidade científica dos trabalhos candidatos.
4. O júri encontra-se encarregue de elaborar as atas das suas reuniões.
Artigo 7.º
Resultados
1. O júri atribuirá o Prémio ao primeiro classificado e uma Menção Honrosa ao segundo e terceiro classificados.
2. Em cada ano deverá ser publicada na página on-line do Conselho Nacional de Diretores, para consulta, uma lista provisória da seriação dos trabalhos, a 31de março do ano em análise,
3. O júri poderá não atribuir o Prémio, fundamentando a sua decisão em ata.
Artigo 8.º
Dúvidas, Omissões e Reclamações
1. Todas as reclamações devem ser apresentadas ao júri do concurso através do endereço eletrónico do Conselho Nacional de Diretores até ao dia 15 de abril do respetivo ano.
2. Da decisão fundamentada do júri não existe recurso, a menos que haja vício de forma, sendo nesse caso o processo enviado para o Conselho Nacional de Diretores para análise e decisão.
3. Os candidatos serão informados do resultado da reclamação através de correio eletrónico.
3. Após o período referido no número anterior, a lista de seriação dos trabalhos será homologada pelo Presidente do Conselho Nacional de Diretores e passará a definitiva, para todo e qualquer efeito de direitos adquiridos.
4. Todos os aspetos ou casos omissos no presente Regulamento serão objeto de deliberação do Conselho Nacional de Diretores do Curso de CBL.
Artigo 9.º
Entrega do Prémio
O Prémio é entregue no dia 18 de outubro de 2020 no IV Congresso Nacional de CBL.
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NORMAS PARA REDAÇÃO DE ARTIGO – ESTILO E FORMATAÇÃO
Requisitos do Texto
Os artigos devem ser redigidos em português ou em inglês. Os títulos e os resumos dos artigos têm de ser sempre redigidos em português e em inglês. O texto dos trabalhos deve ser claro e direto, e palavras escritas noutra língua deverão ser colocadas em itálico. O ficheiro de texto deve conter todos os elementos textuais do artigo: título, resumo e palavras-chave, introdução e objetivos, materiais e métodos, discussão, conclusão, agradecimentos e referências bibliográficas (ou equivalentes). As figuras e tabelas devem ser enviadas separadamente, de acordo com as instruções abaixo indicadas. Deve ser usado o tipo de letra Arial, tamanho 11, com espaçamento entre linhas de 1,5. Cada uma das secções deve ser iniciada em páginas consecutivas e numeradas, em formato Word (não serão aceites trabalhos em formato PDF).
O trabalho submetido para avaliação deverá apresentar um total de 10 páginas (máximo), excluindo capa, figuras, tabelas, referências bibliográficas e anexos.
Na primeira página:
a) Título em português e inglês, conciso e completo;
b) Autores: liste o nome de todos os Autores (primeiro e último nome) e respetiva afiliação (departamento, instituição, cidade, país);
c) Subsídio(s) ou bolsa(s) que contribuíram para a realização do trabalho;
d) Morada e e-mail do Autor Correspondente (responsável pela correspondência relativa ao trabalho).
Na segunda página:
a) Resumo em português e inglês. Todas as informações mencionadas no resumo devem constar do trabalho. No resumo não devem constar referências a texto ou a figuras, devendo apenas estar sumariados os pontos principais e conclusões do artigo, num total de 250 palavras;
b) Palavras-chave (Keywords): máximo de 6 (seis), de acordo com o vocabulário MeSH.
Abreviaturas
Não é permitido usar abreviaturas no título ou no resumo, e deve ser evitado o seu uso excessivo no texto. Quando são usadas no texto, as abreviaturas devem ser definidas na primeira utilização, seguidas da abreviatura entre parênteses, e sem recorrer a pontos finais entre letras.
Requisitos das Figuras
É aconselhável que os trabalhos submetidos para apreciação sejam acompanhados de figuras ilustrativas, cumprindo os seguintes requisitos:
As imagens devem ser guardadas no formato TIFF, não devendo ser usado qualquer tipo de compressão do ficheiro; resolução mínima de 300 dpi; tamanho mínimo de 12 cm de largura e altura proporcional (tamanho original); cada uma das imagens enviada deve corresponder a um ficheiro que deverá ser submetido em separado, em versão eletrónica e pronto para publicação;
Não serão aceites figuras (fotografias, desenhos e gráficos) em formato word. Todas as figuras enviadas (imagens microscópicas, tabelas, gráficos) devem estar corretamente numeradas pela ordem de citação no texto. Todas as imagens têm de ser referidas no texto. A numeração das figuras e tabelas é feita com numeração árabe, independentemente, e pela ordem de referência no texto.
Deverá ser anexado um ficheiro identificado Legenda das figuras, onde constará o número de Figura e respetiva legenda de todas as figuras enviadas A legenda deve ser suficientemente completa, sendo que o leitor deverá conseguir interpretá-la independentemente do manuscrito.
As tabelas têm títulos, os quais deverão ser colocados acima da respetiva tabela, desaconselhando-se o uso de linhas verticais.
Referências bibliográficas
Os autores são responsáveis pela veracidade e rigor das referências bibliográficas utilizadas, assim como pela sua correta inserção no texto. A colocação de referências bibliográficas deve ser feita com base nas Normas de Padronização Bibliográfica de Vancouver.
Laboratoriais
O Prémio Nacional de Investigação em Ciências Biomédicas Laboratoriais premeia e destaca a excelência na investigação realizada nas Escolas Superiores de Saúde, no âmbito da formação académica da Licenciatura em Ciências Biomédicas Laboratoriais ao nível do primeiro ciclo. Pretende fomentar o espírito de investigação, de procura e de consciencialização de Estudantes e Docentes para a importância fulcral que a Investigação tem na formação em Ciências Biomédicas Laboratoriais e ainda a relevância e mais valia que os graduados em Ciências Biomédicas Laboratoriais têm em todas as vertentes da Investigação Clínica.
Artigo 1.º
Objeto
É instituído o “Prémio Nacional de Investigação em Ciências Biomédicas Laboratoriais”, a atribuir anualmente, destinado a galardoar os Estudantes autores de trabalhos de Investigação em Ciência Biomédicas Laboratoriais das Licenciaturas ministradas nas Escolas Superiores de Saúde, constituindo este o domínio temático objeto do Prémio.
Artigo 2.º
Destinatários
Podem concorrer os Licenciados em Ciências Biomédicas Laboratoriais que se tenham graduado no ano em que concorrem ao prémio ou no ano letivo anterior, independentemente da nacionalidade, com trabalho cientifico, cuja classificação final seja igual ou superior a 16 valores. Esta data constitui o termo do prazo para a consideração dos trabalhos candidatos.
Artigo 3.º
Prémio
1. O Prémio é suportado pelo patrocínio de uma entidade singular ou coletiva, empresa ou instituição, sendo que o valor do Prémio será
divulgado anualmente.
2. O Prémio tem o objetivo de permitir a divulgação pública do trabalho ou permitir a continuidade da investigação.
3. O trabalho vencedor está automaticamente selecionado para comunicação oral a ser apresentado no Congresso Nacional de Ciências Biomédicas Laboratoriais.
4. Sob pena de exclusão, o trabalho selecionado em primeiro lugar deverá ser posteriormente submetido em inglês, até dois meses após a publicação da lista final.
Artigo 4.º
Submissão de trabalhos
1. Os trabalhos devem ser submetidos em português e/ou em inglês em formato digital para o endereço eletrónico do Conselho Nacional de Diretores até 31de janeiro.
2. Os trabalhos deverão conter um resumo em Português e Inglês.
3. No prazo de três dias úteis após o fim do prazo de submissão, os trabalhos aceites serão enviados, por formato eletrónico, aos membros do júri, sem qualquer identificação dos autores, apenas titulo do trabalho e o trabalho.
4. Em anexo ao trabalho deve ser entregue uma declaração em que conste a nota final atribuída ao trabalho candidato ao prémio, autorização do orientador cientifico para a referida submissão bem como a data de conclusão de curso do autor apresentador.
5. Por cada Instituição de Ensino Superior serão aceites no máximo duas submissões.
Artigo 5.º
Constituição do Júri
1. O júri que apreciará os trabalhos será nomeado pelo Conselho Nacional de Diretores dos Cursos de CBL nos quinze dias posteriores ao termo do prazo para a consideração dos trabalhos candidatos.
2. O júri deverá ser constituído por três elementos, quatro Professores de carreira doutorados, cada um pertencente a uma das Escolas Superiores de Saúde que integram o Conselho Nacional de Diretores e o Presidente do Congresso Nacional de CBL do ano seguinte, que deverá presidir ao júri.
3. A constituição do júri deverá ser homologada pelo Presidente do Congresso Nacional de Ciências Biomédicas Laboratoriais do ano do respetivo concurso.
Artigo 6.º
Funcionamento do Júri
1. O júri apreciará os trabalhos candidatos com base na grelha de avaliação do concurso, constante no anexo I.
2. No decurso da apreciação dos trabalhos candidatos, o júri procederá à sua classificação por ordem do respetivo mérito.
3. A classificação a que se refere o número anterior atenderá à originalidade e qualidade científica dos trabalhos candidatos.
4. O júri encontra-se encarregue de elaborar as atas das suas reuniões.
Artigo 7.º
Resultados
1. O júri atribuirá o Prémio ao primeiro classificado e uma Menção Honrosa ao segundo e terceiro classificados.
2. Em cada ano deverá ser publicada na página on-line do Conselho Nacional de Diretores, para consulta, uma lista provisória da seriação dos trabalhos, a 31de março do ano em análise,
3. O júri poderá não atribuir o Prémio, fundamentando a sua decisão em ata.
Artigo 8.º
Dúvidas, Omissões e Reclamações
1. Todas as reclamações devem ser apresentadas ao júri do concurso através do endereço eletrónico do Conselho Nacional de Diretores até ao dia 15 de abril do respetivo ano.
2. Da decisão fundamentada do júri não existe recurso, a menos que haja vício de forma, sendo nesse caso o processo enviado para o Conselho Nacional de Diretores para análise e decisão.
3. Os candidatos serão informados do resultado da reclamação através de correio eletrónico.
3. Após o período referido no número anterior, a lista de seriação dos trabalhos será homologada pelo Presidente do Conselho Nacional de Diretores e passará a definitiva, para todo e qualquer efeito de direitos adquiridos.
4. Todos os aspetos ou casos omissos no presente Regulamento serão objeto de deliberação do Conselho Nacional de Diretores do Curso de CBL.
Artigo 9.º
Entrega do Prémio
O Prémio é entregue no dia 18 de outubro de 2020 no IV Congresso Nacional de CBL.
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NORMAS PARA REDAÇÃO DE ARTIGO – ESTILO E FORMATAÇÃO
Requisitos do Texto
Os artigos devem ser redigidos em português ou em inglês. Os títulos e os resumos dos artigos têm de ser sempre redigidos em português e em inglês. O texto dos trabalhos deve ser claro e direto, e palavras escritas noutra língua deverão ser colocadas em itálico. O ficheiro de texto deve conter todos os elementos textuais do artigo: título, resumo e palavras-chave, introdução e objetivos, materiais e métodos, discussão, conclusão, agradecimentos e referências bibliográficas (ou equivalentes). As figuras e tabelas devem ser enviadas separadamente, de acordo com as instruções abaixo indicadas. Deve ser usado o tipo de letra Arial, tamanho 11, com espaçamento entre linhas de 1,5. Cada uma das secções deve ser iniciada em páginas consecutivas e numeradas, em formato Word (não serão aceites trabalhos em formato PDF).
O trabalho submetido para avaliação deverá apresentar um total de 10 páginas (máximo), excluindo capa, figuras, tabelas, referências bibliográficas e anexos.
Na primeira página:
a) Título em português e inglês, conciso e completo;
b) Autores: liste o nome de todos os Autores (primeiro e último nome) e respetiva afiliação (departamento, instituição, cidade, país);
c) Subsídio(s) ou bolsa(s) que contribuíram para a realização do trabalho;
d) Morada e e-mail do Autor Correspondente (responsável pela correspondência relativa ao trabalho).
Na segunda página:
a) Resumo em português e inglês. Todas as informações mencionadas no resumo devem constar do trabalho. No resumo não devem constar referências a texto ou a figuras, devendo apenas estar sumariados os pontos principais e conclusões do artigo, num total de 250 palavras;
b) Palavras-chave (Keywords): máximo de 6 (seis), de acordo com o vocabulário MeSH.
Abreviaturas
Não é permitido usar abreviaturas no título ou no resumo, e deve ser evitado o seu uso excessivo no texto. Quando são usadas no texto, as abreviaturas devem ser definidas na primeira utilização, seguidas da abreviatura entre parênteses, e sem recorrer a pontos finais entre letras.
Requisitos das Figuras
É aconselhável que os trabalhos submetidos para apreciação sejam acompanhados de figuras ilustrativas, cumprindo os seguintes requisitos:
As imagens devem ser guardadas no formato TIFF, não devendo ser usado qualquer tipo de compressão do ficheiro; resolução mínima de 300 dpi; tamanho mínimo de 12 cm de largura e altura proporcional (tamanho original); cada uma das imagens enviada deve corresponder a um ficheiro que deverá ser submetido em separado, em versão eletrónica e pronto para publicação;
Não serão aceites figuras (fotografias, desenhos e gráficos) em formato word. Todas as figuras enviadas (imagens microscópicas, tabelas, gráficos) devem estar corretamente numeradas pela ordem de citação no texto. Todas as imagens têm de ser referidas no texto. A numeração das figuras e tabelas é feita com numeração árabe, independentemente, e pela ordem de referência no texto.
Deverá ser anexado um ficheiro identificado Legenda das figuras, onde constará o número de Figura e respetiva legenda de todas as figuras enviadas A legenda deve ser suficientemente completa, sendo que o leitor deverá conseguir interpretá-la independentemente do manuscrito.
As tabelas têm títulos, os quais deverão ser colocados acima da respetiva tabela, desaconselhando-se o uso de linhas verticais.
Referências bibliográficas
Os autores são responsáveis pela veracidade e rigor das referências bibliográficas utilizadas, assim como pela sua correta inserção no texto. A colocação de referências bibliográficas deve ser feita com base nas Normas de Padronização Bibliográfica de Vancouver.
Regulamento do CONCBL
REGULAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE DIRETORES DE CURSO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS LABORATORIAIS
Art.º 1.º
Natureza e Missão
1. A Missão do Conselho Nacional de Diretores de Curso de Ciências Biomédicas Laboratoriais (CBL) é representar os interesses das suas instituições de ensino superior membros a nível nacional, nomeadamente a promoção da qualidade e inovação no ensino das Ciências Biomédicas Laboratoriais e a investigação e transferência de conhecimento. O Conselho Nacional de Diretores fornece aconselhamento e promove a troca de ideias, divulgação de informações e colaboração entre as instituições membros. Adicionalmente, é uma importante fonte de aconselhamento para órgãos externos relevantes.
Art.º 2.º
Sigla, Site e Escolas
1. A página oficial do Conselho Nacional de Diretores de Curso de Ciências Biomédicas Laboratoriais na internet encontra‐se em https://diretorescbl.site123.me/.
2. A sigla do Conselho Nacional de Diretores de Curso de Ciências Biomédicas Laboratoriais é “CONCBL”.
3. Os estabelecimentos do Ensino Superior Público que ministram o Curso de Ciências Biomédicas Laboratoriais são:
Art.º 3.º
Mandato dos Conselheiros
1. O mandato dos membros do CONCBL tem a duração de um ano e está associado ao cargo de Diretor de Curso ou Departamento em Ciências Biomédicas Laboratoriais.
2. Os membros gozam do direito de renúncia ao respetivo mandato, a exercer através de comunicação ao Presidente do CONCBL, em carta registada com aviso de receção ou através de documento para o efeito, datado, assinado e enviado digitalmente por correio eletrónico oficial.
Art.º 4.º
Órgãos
1. São órgãos do CONCBL:
a) O Presidente;
b) O Conselho Permanente (CP).
Art.º 5.º
Presidente
2. O Presidente exercerá as competências que lhe forem delegadas, por deliberação do CP.
3. Nas funções de representação do CP e sempre que as circunstâncias o justifiquem, o Presidente pode fazer-se substituir por qualquer elemento do Conselho Permanente.
4. O Presidente é nomeado rotativamente entre os Diretores das seis Escolas, e deve coincidir com o presidente do Congresso Nacional de Ciências Biomédicas Laboratoriais a realizar anualmente. Termina o seu mandato no último dia do congresso, sendo nomeado no mesmo dia o novo Presidente.
Art.º 6.º
Conselho Permanente
1. O CP é constituído pelos conselheiros, sendo cada um deles o Diretor de Curso de cada uma das seis instituições de Ensino Superior onde se ministra o Curso de Ciências Biomédicas Laboratoriais, sendo presidido pelo Presidente.
2. A distribuição de tarefas pelos membros do CP, os prazos e as formas de apresentação de qualquer proposta de trabalho ou tomada de posição, serão estabelecidos pelo Presidente.
3. Qualquer proposta de trabalho ou tomada de posição a apresentar pelo CP carece de aprovação maioritária dos membros da CP, tendo o Presidente Voto de qualidade.
4. A CP reunirá, sempre que necessário, por convocatória do Presidente.
5. As sessões do CP serão convocadas pelo Presidente, com uma antecedência mínima de três dias úteis.
6. Por regra, as reuniões do CP decorrerão nas instalações das seis escolas, podendo ser realizadas, extraordinariamente, em instalações públicas cedidas para o efeito.
7. A Mesa do CP é constituída pelo Presidente e por um secretário.
8. Nas ausências e impedimentos do Presidente, o mesmo é substituído por um dos conselheiros, eleito entre os restantes conselheiros presentes.
9. A ordem de trabalhos de cada reunião é estabelecida pelo Presidente, que deve incluir os assuntos que para esse fim lhe forem indicados por qualquer conselheiro, com a antecedência de quatro dias úteis sobre a data da reunião.
10. A convocatória da reunião será enviada a todos os membros do CP, via correio eletrónico e acompanhada dos seguintes elementos:
a. Ordem de trabalhos;
b. Identificação dos participantes;
c. Propostas de trabalho relativas aos assuntos constantes da agenda, sempre que aplicável;
d. Outros documentos relevantes para a reunião.
11. A ordem de trabalhos da reunião pode ainda ser alterada e votada pelos conselheiros.
ART.º 7.º
Funcionamento do CP
1. As intervenções serão feitas por ordem de inscrição e revestem o carácter de:
a) Pedidos de esclarecimento;
b) Apresentação de propostas, moções e recomendações;
c) Intervenções sobre os documentos e/ou assuntos que estão em discussão.
2. Em cada sessão, em função do desenvolvimento da Ordem de Trabalhos e por razões que fundamentará, pode o Presidente estabelecer tempos máximos e número de intervenções por cada membro do Plenário.
3. As reuniões do CP podem ocorrer durante todo ou parte de um dia, não devendo exceder as sete horas de duração, descontada a interrupção para almoço.
4. Nas reuniões do CP, a verificação da assiduidade será feita através da assinatura de lista de presenças.
ART.º 8.º
Formas de votação
1. As votações que disserem respeito ao funcionamento da sessão podem fazer‐se pela simples contagem de votos a favor ou contra.
2. As deliberações do CP são tomadas por maioria absoluta de votos dos membros presentes na reunião no momento da votação, verificada que seja a existência de quórum.
3 As alterações ao Regimento do CONCBL carecem de maioria absoluta dos votos dos membros que o compõem.
4. Quando, sobre o assunto em análise, houver mais de uma proposta para votação, cada membro do CP presente na reunião votará apenas numa, sendo aprovada a que obtiver maioria absoluta dos votos.
5. Se, após o primeiro escrutínio, nenhuma das propostas obtiver a maioria absoluta dos votos, proceder‐se‐á a um segundo com as propostas que obtiveram as duas maiores votações.
6. Após a votação, apenas será admissível a intervenção de qualquer membro do CP para declaração de voto de vencido.
7. A declaração de voto será apresentada oralmente ao CP, sendo reduzida a escrito e entregue ao secretário até ao final da reunião.
8. No caso da emissão de pareceres a outras entidades, as declarações de voto de vencido entregues farão parte integrante da ata da referida reunião.
ART.º 9.º
Atas das reuniões
1. As reuniões serão secretariadas por um dos Conselheiros, eleito entre os restantes membros do Conselho, rotativamente e associado à duração do cargo do Presidente.
2. Das reuniões do CP é lavrada ata que registe, nomeadamente, data e local da reunião, os membros presentes, os assuntos apreciados, as deliberações tomadas, a forma e o resultado das votações, as decisões do Presidente e a leitura e aprovação da ata.
3. No final de cada reunião a ata será aprovada, em minuta, da qual constam as deliberações tomadas.
4. Aos conselheiros será disponibilizada, juntamente com a convocatória da reunião, a proposta de ata da reunião anterior, para conhecimento.
5. A proposta de ata enviada aos conselheiros nos termos do número anterior, após discussão, será posta à votação do CP.
7. Não participam na aprovação da ata os membros que não tenham estado presentes na reunião a que ela respeita.
ART.º 10.º
Interpretação e revisão do Regulamento
1. Os casos omissos ou de interpretação do Regulamento serão resolvidos pelo Presidente, à luz do Código do Procedimento Administrativo, submetendo‐os de imediato ao CP para deliberação, ou apresentando‐os na primeira reunião do órgão, o qual deliberará em conformidade.
3. A proposta de revisão terá de ser enviada aos membros do CP juntamente com a convocatória da reunião e aprovada por maioria absoluta dos membros que compõem o órgão.
Aprovado por unanimidade em reunião, em 30/01/2020.
O Presidente do Conselho Nacional de Diretores de Curso de Ciências Biomédicas Laboratoriais
Professor Doutor Fernando Mendes
Art.º 1.º
Natureza e Missão
1. A Missão do Conselho Nacional de Diretores de Curso de Ciências Biomédicas Laboratoriais (CBL) é representar os interesses das suas instituições de ensino superior membros a nível nacional, nomeadamente a promoção da qualidade e inovação no ensino das Ciências Biomédicas Laboratoriais e a investigação e transferência de conhecimento. O Conselho Nacional de Diretores fornece aconselhamento e promove a troca de ideias, divulgação de informações e colaboração entre as instituições membros. Adicionalmente, é uma importante fonte de aconselhamento para órgãos externos relevantes.
Art.º 2.º
Sigla, Site e Escolas
1. A página oficial do Conselho Nacional de Diretores de Curso de Ciências Biomédicas Laboratoriais na internet encontra‐se em https://diretorescbl.site123.me/.
2. A sigla do Conselho Nacional de Diretores de Curso de Ciências Biomédicas Laboratoriais é “CONCBL”.
3. Os estabelecimentos do Ensino Superior Público que ministram o Curso de Ciências Biomédicas Laboratoriais são:
- Escola Superior de Saúde de Bragança;
- Escola Superior de Saúde do Porto;
- Escola Superior de Tecnologia de Saúde de Coimbra;
- Escola de Saúde Dr. Lopes Dias;
- Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa;
- Escola Superior de Saúde do Algarve.
Art.º 3.º
Mandato dos Conselheiros
1. O mandato dos membros do CONCBL tem a duração de um ano e está associado ao cargo de Diretor de Curso ou Departamento em Ciências Biomédicas Laboratoriais.
2. Os membros gozam do direito de renúncia ao respetivo mandato, a exercer através de comunicação ao Presidente do CONCBL, em carta registada com aviso de receção ou através de documento para o efeito, datado, assinado e enviado digitalmente por correio eletrónico oficial.
Art.º 4.º
Órgãos
1. São órgãos do CONCBL:
a) O Presidente;
b) O Conselho Permanente (CP).
Art.º 5.º
Presidente
2. O Presidente exercerá as competências que lhe forem delegadas, por deliberação do CP.
3. Nas funções de representação do CP e sempre que as circunstâncias o justifiquem, o Presidente pode fazer-se substituir por qualquer elemento do Conselho Permanente.
4. O Presidente é nomeado rotativamente entre os Diretores das seis Escolas, e deve coincidir com o presidente do Congresso Nacional de Ciências Biomédicas Laboratoriais a realizar anualmente. Termina o seu mandato no último dia do congresso, sendo nomeado no mesmo dia o novo Presidente.
Art.º 6.º
Conselho Permanente
1. O CP é constituído pelos conselheiros, sendo cada um deles o Diretor de Curso de cada uma das seis instituições de Ensino Superior onde se ministra o Curso de Ciências Biomédicas Laboratoriais, sendo presidido pelo Presidente.
2. A distribuição de tarefas pelos membros do CP, os prazos e as formas de apresentação de qualquer proposta de trabalho ou tomada de posição, serão estabelecidos pelo Presidente.
3. Qualquer proposta de trabalho ou tomada de posição a apresentar pelo CP carece de aprovação maioritária dos membros da CP, tendo o Presidente Voto de qualidade.
4. A CP reunirá, sempre que necessário, por convocatória do Presidente.
5. As sessões do CP serão convocadas pelo Presidente, com uma antecedência mínima de três dias úteis.
6. Por regra, as reuniões do CP decorrerão nas instalações das seis escolas, podendo ser realizadas, extraordinariamente, em instalações públicas cedidas para o efeito.
7. A Mesa do CP é constituída pelo Presidente e por um secretário.
8. Nas ausências e impedimentos do Presidente, o mesmo é substituído por um dos conselheiros, eleito entre os restantes conselheiros presentes.
9. A ordem de trabalhos de cada reunião é estabelecida pelo Presidente, que deve incluir os assuntos que para esse fim lhe forem indicados por qualquer conselheiro, com a antecedência de quatro dias úteis sobre a data da reunião.
10. A convocatória da reunião será enviada a todos os membros do CP, via correio eletrónico e acompanhada dos seguintes elementos:
a. Ordem de trabalhos;
b. Identificação dos participantes;
c. Propostas de trabalho relativas aos assuntos constantes da agenda, sempre que aplicável;
d. Outros documentos relevantes para a reunião.
11. A ordem de trabalhos da reunião pode ainda ser alterada e votada pelos conselheiros.
ART.º 7.º
Funcionamento do CP
1. As intervenções serão feitas por ordem de inscrição e revestem o carácter de:
a) Pedidos de esclarecimento;
b) Apresentação de propostas, moções e recomendações;
c) Intervenções sobre os documentos e/ou assuntos que estão em discussão.
2. Em cada sessão, em função do desenvolvimento da Ordem de Trabalhos e por razões que fundamentará, pode o Presidente estabelecer tempos máximos e número de intervenções por cada membro do Plenário.
3. As reuniões do CP podem ocorrer durante todo ou parte de um dia, não devendo exceder as sete horas de duração, descontada a interrupção para almoço.
4. Nas reuniões do CP, a verificação da assiduidade será feita através da assinatura de lista de presenças.
ART.º 8.º
Formas de votação
1. As votações que disserem respeito ao funcionamento da sessão podem fazer‐se pela simples contagem de votos a favor ou contra.
2. As deliberações do CP são tomadas por maioria absoluta de votos dos membros presentes na reunião no momento da votação, verificada que seja a existência de quórum.
3 As alterações ao Regimento do CONCBL carecem de maioria absoluta dos votos dos membros que o compõem.
4. Quando, sobre o assunto em análise, houver mais de uma proposta para votação, cada membro do CP presente na reunião votará apenas numa, sendo aprovada a que obtiver maioria absoluta dos votos.
5. Se, após o primeiro escrutínio, nenhuma das propostas obtiver a maioria absoluta dos votos, proceder‐se‐á a um segundo com as propostas que obtiveram as duas maiores votações.
6. Após a votação, apenas será admissível a intervenção de qualquer membro do CP para declaração de voto de vencido.
7. A declaração de voto será apresentada oralmente ao CP, sendo reduzida a escrito e entregue ao secretário até ao final da reunião.
8. No caso da emissão de pareceres a outras entidades, as declarações de voto de vencido entregues farão parte integrante da ata da referida reunião.
ART.º 9.º
Atas das reuniões
1. As reuniões serão secretariadas por um dos Conselheiros, eleito entre os restantes membros do Conselho, rotativamente e associado à duração do cargo do Presidente.
2. Das reuniões do CP é lavrada ata que registe, nomeadamente, data e local da reunião, os membros presentes, os assuntos apreciados, as deliberações tomadas, a forma e o resultado das votações, as decisões do Presidente e a leitura e aprovação da ata.
3. No final de cada reunião a ata será aprovada, em minuta, da qual constam as deliberações tomadas.
4. Aos conselheiros será disponibilizada, juntamente com a convocatória da reunião, a proposta de ata da reunião anterior, para conhecimento.
5. A proposta de ata enviada aos conselheiros nos termos do número anterior, após discussão, será posta à votação do CP.
7. Não participam na aprovação da ata os membros que não tenham estado presentes na reunião a que ela respeita.
ART.º 10.º
Interpretação e revisão do Regulamento
1. Os casos omissos ou de interpretação do Regulamento serão resolvidos pelo Presidente, à luz do Código do Procedimento Administrativo, submetendo‐os de imediato ao CP para deliberação, ou apresentando‐os na primeira reunião do órgão, o qual deliberará em conformidade.
3. A proposta de revisão terá de ser enviada aos membros do CP juntamente com a convocatória da reunião e aprovada por maioria absoluta dos membros que compõem o órgão.
Aprovado por unanimidade em reunião, em 30/01/2020.
O Presidente do Conselho Nacional de Diretores de Curso de Ciências Biomédicas Laboratoriais
Professor Doutor Fernando Mendes
